Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
A nova rota ferroviária se estende por 277 quilômetros na região de Fujian, próxima ao Estreito de Taiwan.
Durante a reunião, foi discutida a possibilidade de unificar os serviços de streaming Paramount+ e Max (conhecido como HBO Max no Brasil)
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
Projeto está em análise no Congresso Nacional desde o início do ano e é prioridade para o governo federal
O primeiro ano da gestão Lula 3.0 foi marcado por avanços, desafios e perspectivas para os diversos setores do país
A data homenageia os profissionais responsáveis pela prestação de cuidados primários aos pacientes
A medida de Lula, que busca unificar e simplificar impostos sobre o consumo, recebeu críticas contundentes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Edinho Silva destaca que o bolsonarismo vai além da figura do ex-presidente em relação a seu perigo no equilíbrio político
O deputado oficializa sua pré-candidatura à prefeitura municipal no I Seminário do PT na capital
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
Os senadores oposicionistas pensam em um candidato que não seja nem alinhado a Lula nem a Bolsonaro
O encontro aconteceu na sede do Progressistas e contou com a participação dos presidentes dos partidos.
A prova promete revolucionar o sistema de seleção pública e será aplicado em 179 cidades das cinco regiões.
O curso é uma grande oportunidade para desenvolver suas habilidades musicais sob a orientação de instrutores experientes.
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
Secretário de Educação do Estado, Washington Bandeira, faz balanço dos seis meses de gestão
O governador e a comitiva do Piauí visitaram o Ministério do Interior da Estônia, que cuida da segurança pública e do registro dos cidadãos no país
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília
Segundo o ministro do do Desenvolvimento Agrário, será destinada a quantia de R$ 430 milhões para medidas emergenciais, como estruturantes